Componentes do PROFISCO II
O Programa está estruturado em três componentes descritos abaixo:
COMPONENTE 1. GESTÃO FAZENDÁRIA E TRANSPARÊNCIA FISCAL
P1.1 - Modelo de Governança Institucional implantado;
P1.2 - Modelo de Gestão Estratégica de Pessoas implantado;
P1.3 - Modelo de Gestão da Tecnologia da Informação implantado;
P1.4 - Modelo de transparência e cidadania fiscal implantado.
COMPONENTE 2. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL
P2.1 - Modelo de gestão de política tributária implantado;
P2.2 - Sistema de Cadastro e de documentos fiscais eletrônicos implantado;
P2.3 - Sistema de gestão dos documentos fiscais eletrônicos implantado;
P2.4 - Modelo de gestão de cobrança implantado;
P2.5 - Modelo de gestão da ação fiscal implantado;
P2.6 - Modelo de fiscalização implantado;
P2.7 - Sistema de autorregularização do contribuinte implantado;
P2.8 - Sistema de controle de créditos acumulados e de restituição de tributos implantado;
P2.9 - Modelo de gestão do contencioso fiscal implantado;
P2.10 - Modelo de Serviços ao Contribuinte implantado;
P2.11 - Sistema de Gestão Tributária implantado.
COMPONENTE 3. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E GASTO PÚBLICO
P3.1 - Modelo de planejamento orçamentário orientado para resultados implantado;
P3.2 - Sistema de Gestão Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial implantado;
P3.3 - Sistemas de gestão de ativos implantados;
P3.4 - Modelo de gestão de Custos de serviços públicos implantado;
P3.5 - Sistema de gestão da dívida pública implantado.