Componentes do PROFISCO II

 

O Programa está estruturado em três componentes descritos abaixo: 

COMPONENTE 1. GESTÃO FAZENDÁRIA E TRANSPARÊNCIA FISCAL 

P1.1 - Modelo de Governança Institucional implantado; 

P1.2 - Modelo de Gestão Estratégica de Pessoas implantado; 

P1.3 - Modelo de Gestão da Tecnologia da Informação implantado; 

P1.4 - Modelo de transparência e cidadania fiscal implantado. 

 

COMPONENTE 2. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL 

P2.1 - Modelo de gestão de política tributária implantado; 

P2.2 - Sistema de Cadastro e de documentos fiscais eletrônicos implantado; 

P2.3 - Sistema de gestão dos documentos fiscais eletrônicos implantado; 

P2.4 - Modelo de gestão de cobrança implantado; 

P2.5 - Modelo de gestão da ação fiscal implantado; 

P2.6 - Modelo de fiscalização implantado; 

P2.7 - Sistema de autorregularização do contribuinte implantado; 

P2.8 - Sistema de controle de créditos acumulados e de restituição de tributos implantado; 

P2.9 - Modelo de gestão do contencioso fiscal implantado; 

P2.10 - Modelo de Serviços ao Contribuinte implantado; 

P2.11 - Sistema de Gestão Tributária implantado. 

 

COMPONENTE 3. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E GASTO PÚBLICO 

P3.1 - Modelo de planejamento orçamentário orientado para resultados implantado; 

P3.2 - Sistema de Gestão Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial implantado; 

P3.3 - Sistemas de gestão de ativos implantados; 

P3.4 - Modelo de gestão de Custos de serviços públicos implantado; 

P3.5 - Sistema de gestão da dívida pública implantado.